O ex-piloto e campeão na Fórmula 1 em 1979, Jody Scheckter, perdeu uma disputa judicial milionária contra a autoridade tributária do Reino Unido, por prejuízos acumulados em seu negócio agrícola em Hampshire. O tribunal manteve a decisão que impediu o sul-africano de abater essas perdas de outras receitas pessoais e ganhos de capital.
Campeão em 1979 pela Ferrari, Scheckter investiu quase 55 milhões de libras de recursos próprios na propriedade Laverstoke Park Estate, transformada em uma operação de agricultura orgânica e biodinâmica. Apesar da ambição comercial do projeto, os prejuízos registrados em períodos contábeis consecutivos não atenderam aos requisitos legais para a compensação fiscal solicitada.
A disputa chegou ao First-tier Tribunal depois que a HM Revenue and Customs (HMRC), autoridade responsável pela arrecadação de impostos no país, rejeitou o pedido. A legislação britânica permite, sob determinadas condições, utilizar perdas comerciais para reduzir a tributação sobre outras fontes de renda, mas exige que a atividade seja conduzida com finalidade comercial e perspectiva realista de lucro dentro de um prazo estabelecido.
Durante o julgamento, os magistrados reconheceram que Scheckter agiu de boa-fé e pretendia construir uma marca de alimentos orgânicos de alcance mundial. O tribunal não considerou que o empreendimento tivesse sido criado como instrumento para evitar impostos, mas concluiu que isso, por si só, não era suficiente para garantir o benefício fiscal.
Um dos pontos decisivos, foi a utilização de um ativo valioso da operação sem cobrança: “Uma entidade que disponibiliza seu ativo mais valioso para uso de outra sem qualquer custo não está, em nossa opinião, agindo de forma comercial”, afirmou o tribunal.
A decisão confirmou a posição da HMRC e encerrou a contestação de Scheckter sobre os prejuízos de sua fazenda. A derrota judicial ocorre enquanto a propriedade passa por mudanças, pois o Laverstoke Park Estate, que inclui uma mansão de estilo palladiano, extensas áreas agrícolas e instalações esportivas especializadas, já foi colocado à venda por 58 milhões de libras.
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