MP defende suspensão do contrato da F1 com São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável para a suspensão do contrato entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa MC Brazil Motorsports Ltda., contratada para organizar o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1.

Renato Fernando Casemiro, promotor de justiça, explicou no parecer que o contrato no valor de R$100 milhões deve permanecer suspenso enquanto os cofres públicos continuarem com problemas financeiros decorrentes da Covid-19. A MC Brazil Motorsports seria responsável pela realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no autódromo de Interlagos pelos próximos cincos anos. O valor acordado entre a gestão municipal e a promotora era de R$100 milhões.

Em janeiro, o juiz Emílio Migliano Neto determinou que o contrato entre as partes fosse suspenso, tese reforçado pelo MP em sua deliberação. A decisão judicial para a suspensão do contrato foi fundamentada em dois pontos. O primeiro foi a ausência de licitação e o segundo foi sigilo imposto pela Prefeitura da capital paulista na documentação em questão. Em seu despacho, Migliano Neto afirmou que os princípios de publicidade e transparência foram violados. “Os fatos revelam sem sobra de dúvidas que, pelo nesta fase, os princípios da publicidade e da transparência estão sendo violados de forma explicita”.

O promotor do MP descreve em seu parecer que, de acordo com o contrato, uma das parcelas terá de ser quitada até maio. “No mais, creio que a suspensão dos efeitos do contrato deve persistir”, escreveu Casemiro, citado pelo Terra. O processo todo corre em segredo de Justiça.

Ainda segundo relato do Terra, o promotor pede para a Prefeitura explicar os motivos do cancelamento do GP do Brasil de 2020 – cancelada pela própria Fórmula 1 em decorrência da pandemia da Covid-19. Em 2021, a corrida está prevista para o começo de novembro sob o nome de Grande Prêmio de São Paulo.

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