A decisão publicada nesta quinta-feira pela Corte Inglesa trouxe uma reviravolta importante no processo movido por Felipe Massa sobre o Mundial de Fórmula 1 de 2008. A Justiça derrubou três dos principais pedidos feitos pelo brasileiro e manteve apenas uma parte limitada da ação, que deverá ser reformulada antes de seguir adiante. A seguir, o F1MANIA.NET explica, de forma clara, o que caiu, o que segue vivo e o que pode acontecer daqui para frente.
O QUE A JUSTIÇA REJEITOU
Três pontos centrais da ação de Massa foram encerrados pela Corte após a análise feita pelo juiz Robert Jay. Segundo o tribunal, não há perspectiva real de sucesso jurídico nessas alegações e, em alguns casos, os pedidos estão prescritos, o que impede que sejam analisados.
Primeiro, caiu a acusação de que a FIA teria violado seus regulamentos ao não investigar imediatamente o acidente provocado por Nelson Piquet Jr. no GP de Cingapura de 2008. A Justiça concluiu que a tese não tem base suficiente e está barrada pelo prazo legal.
Também foi rejeitada a tentativa de transformar essa suposta omissão da FIA em responsabilidade civil. Para o tribunal, além de prescrita, essa alegação não apresenta o suporte jurídico necessário.
Por fim, foi negado o pedido para que a Justiça declarasse que Massa teria sido campeão de F1 em 2008 caso a FIA houvesse investigado o caso ainda naquele ano. O tribunal avaliou que não existe possibilidade real de emitir esse tipo de declaração.
O QUE AINDA ESTÁ DE PÉ
Apesar dos cortes significativos, a ação não foi completamente encerrada. O juiz autorizou que a alegação de conspiração com meios ilícitos siga para um julgamento completo, mas com limitações claras.
O tribunal decidiu que essa parte do processo só poderá avançar se a defesa de Massa reformular a argumentação, apresentar um novo parecer jurídico de direito francês e cumprir outros requisitos especificados na decisão. O texto oficial destaca que a tese ainda enfrenta obstáculos importantes, especialmente na questão de causa e efeito, ou seja, na necessidade de comprovar que a suposta conspiração realmente causou os prejuízos alegados pelo piloto.
O QUE ACONTECE AGORA
Com a decisão publicada, o processo entra em uma fase de ajustes obrigatórios para que a parte restante da ação possa continuar. Entre os próximos passos, estão a reformulação do argumento central da defesa, a entrega do parecer adicional de um especialista em direito francês e a análise de pedidos de apelação que podem surgir.
Somente depois disso o tribunal decidirá sobre o formato e o cronograma do julgamento completo da alegação de conspiração. Até lá, a ação segue viva, mas de forma reduzida e com exigências que podem influenciar o rumo do caso.
O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA
A decisão representa uma vitória parcial para os réus, que conseguiram derrubar três pontos fundamentais da ação de Massa. Ao mesmo tempo, mantém aberta uma porta, ainda que estreita, para que o brasileiro continue buscando responsabilização por suposta conspiração envolvendo FIA, FOM e Bernie Ecclestone. A Justiça foi clara ao afirmar que o processo terá continuidade apenas nos pontos em que existe possibilidade mínima de avanço, o que deixa o caso mais limitado e jurídico do que esportivo.
GP de Abu Dhabi