F1: Justiça derruba três pedidos de Massa e deixa só parte da ação seguir

A disputa judicial envolvendo Felipe Massa e o resultado do Mundial de Fórmula 1 de 2008 ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, após a Corte Inglesa divulgar uma decisão que rejeita três das alegações feitas pelo brasileiro contra a FIA. O caso, que discute suposta conspiração ligada ao episódio do Crashgate, seguirá apenas com parte limitada da ação, segundo o texto oficial divulgado pelo tribunal.

A decisão foi tomada após uma audiência de três dias realizada em outubro. O juiz Robert Jay analisou os pedidos dos réus para encerrar o processo por meio de um “summary judgment”, mecanismo britânico que permite extinguir ações consideradas sem perspectiva real de sucesso. Segundo o tribunal, três das acusações feitas por Massa não apresentam base suficiente para prosseguir e, em alguns pontos, estão prescritas.

Entre os pedidos rejeitados, está a alegação de que a FIA teria violado suas próprias regras ao não investigar imediatamente o acidente provocado por Nelson Piquet Jr. no GP de Cingapura de 2008. A Corte afirmou que não há possibilidade real de êxito nessa linha de argumentação e destacou que ela está barrada pelo prazo legal.

Também foi rejeitada a tese de que essa suposta omissão configuraria uma violação de dever que poderia ser tratada como responsabilidade civil. Segundo o documento, essa alegação também está prescrita, o que impede a continuidade do ponto.

Outro pedido derrubado foi o que buscava uma declaração judicial afirmando que a FIA teria violado seus regulamentos e que, caso tivesse investigado o episódio de forma imediata, Massa teria sido campeão mundial de F1 em 2008. A Corte enfatizou que não há base legal para esse tipo de conclusão e que não existe perspectiva de que o tribunal faça tal declaração.

O texto da decisão ainda menciona que Massa enfrenta “diversos obstáculos” na tentativa de estabelecer uma ligação direta entre a suposta conspiração e os prejuízos alegados. Essa dificuldade em demonstrar causa e efeito foi destaque na análise do tribunal.

O juiz também registrou “sérias dúvidas” sobre o argumento de violação de dever, orientando que Massa abandone essa parte ou apresente um novo parecer de direito francês, já que parte da discussão envolve regras e contratos regidos por essa legislação.

Apesar dos cortes, o tribunal autorizou que a ação por conspiração com meios ilícitos siga para julgamento. No entanto, isso ocorrerá apenas de forma limitada e condicionada a três exigências: reformulação da argumentação por parte de Massa, apresentação do parecer jurídico citado pela Corte e eventual análise de pedidos de apelação.

A decisão representa um ajuste profundo no escopo do processo e mantém viva somente uma parte específica da ação. O texto ressalta que o andamento futuro depende do cumprimento das determinações e de novas manifestações das partes envolvidas.

A defesa da FIA celebrou a decisão parcial, destacando que a Corte derrubou três dos principais pedidos de Massa. O processo seguirá agora para uma fase mais restrita, com foco apenas na alegação de conspiração que o tribunal entendeu ter possibilidade limitada de avanço.